Em sessão do Congresso em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado ontem, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, disse que muito já foi conquistado na busca pela igualdade de homens e mulheres, mas que ainda há muito a fazer e a luta feminina deve continuar.
“Chamo a atenção para a extraordinária força da presença da mulher na sociedade contemporânea, do papel absolutamente central e insubstituível que ela representa no tempo presente, seja em família, no ambiente de trabalho ou nos mais diversos setores da vida social”, destacou Valadares.
O senador referiu-se a recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), divulgado ontem, que conclui ser a mulher ainda bastante discriminada no mercado de trabalho, apesar de sua presença cada vez maior e de sua escolaridade média superior a dos homens.
“O estudo mostra que 86% das mulheres ainda são responsáveis pelos trabalhos em casa e elas dedicam quase 24 horas por semana aos afazeres domésticos, enquanto os homens, apenas 9,7 horas”, disse o senador, para logo em seguida acrescentar que “toda a vez que características físicas, psicológicas e culturais foram utilizadas para definir a participação na tomada de decisão da sociedade, o preconceito e a discriminação brotaram de modo assustador”.
TRABALHOS EM PROL DA MULHER
Durante seu discurso Valadares fez um breve registro sobre seu trabalho legislativo em prol da causa da valorização da mulher.
Disse ser de sua autoria e encontrar-se em tramitação na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania no Senado (CCJ) o projeto de lei PLS 54/2005, que cria o Juizado Especial da Mulher; o PLS 283/2008 que proíbe a exigência de atestado de gravidez e esterilização e outras práticas discriminatórias no trabalho e, ainda, o PLS 165/2000, que trata da proteção feminina no mercado de trabalho, por instituir a licença parental, de modo que os períodos de afastamento para o cuidado com os filhos possam ser gozados tanto pelo pai quanto pela mãe.
“Isso diminui o custo da mão-de-obra feminina, porque ameniza a discriminação de gênero no mercado de trabalho”, enfatizou o senador, informando que o projeto já foi aprovado no Senado e encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados.
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